África
Seychelles
-
Ranking 2024
37/ 180
Nota: 73,75
Indicador político
37
67.10
Indicador econômico
35
59.79
Indicador legislativo
43
74.23
Indicador social
43
75.00
Indicador de segurança
17
92.62
Ranking 2023
34/ 180
Nota: 75,71
Indicador político
32
74.38
Indicador econômico
38
59.41
Indicador legislativo
43
76.98
Indicador social
41
80.23
Indicador de segurança
32
87.56

As violações da liberdade de imprensa são muito raras nas Seychelles, país africano mais bem classificado no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da RSF de 2022. O ambiente é bastante favorável ao exercício do jornalismo.

Cenário midiático

Nos últimos dez anos, o pluralismo da mídia, a diversidade de opinião e a possibilidade de abordar os assuntos mais sensíveis vêm se consolidando nas Seychelles. O arquipélago possui uma dezena de meios de comunicação, incluindo um grupo audiovisual público (SBC), o mais popular, que inclui dois canais de televisão e duas estações de rádio e dá acesso a diversos meios de comunicação internacionais. Lançado em 2017, o TéléSesel é o único canal privado do país, que conta também com duas rádios privadas, a Pure 907 e a K-Radio. Existem vários veículos de mídia impressa, incluindo o diário público Nation e o privado Today in Seychelles.

Contexto político

Desde a introdução do sistema multipartidário, em 1993, os reflexos da autocensura ligados a décadas de um regime comunista único foram se dissipando gradualmente. A mídia pública não hesita mais em criticar o governo ou abordar questões como corrupção e nepotismo. No entanto, várias publicações continuam alinhadas a partidos políticos.

Quadro jurídico

A liberdade de imprensa é garantida pela Constituição e a difamação foi descriminalizada em 2021 – um grande avanço depois da adoção, três anos antes, de uma lei de acesso à informação pública. O sigilo das fontes é protegido, e cada meio de comunicação tem seu próprio código de ética. Desde 2014, a defesa dos jornalistas e da liberdade de imprensa é assegurada pela Associação de Profissionais da Mídia das Seychelles (AMPS).

Contexto económico

A redução considerável do custo de criação de meios audiovisuais (o preço de uma licença de rádio foi dividido por oito desde 2012) permitiu o surgimento de novos meios privados e quebrou o monopólio da radiodifusão pública. A imprensa escrita, que sofre com a falta de rentabilidade, ainda tem de arcar com os altos custos de impressão e distribuição em um arquipélago composto por 115 ilhas, o que está levando alguns jornais a abandonar gradualmente a versão em papel em favor das versões online. O diário estatal Nation é o único que ainda continua chegando às bancas.

Contexto sociocultural

As Seychelles são um dos raros países africanos com mais jornalistas mulheres do que homens. 

Segurança

Ataques a jornalistas são muito raros. Eles acontecem sobretudo nas redes sociais, e costumam partir de militantes de partidos políticos. As sanções contra a mídia são pouco frequentes, mas podem ser extremamente severas, como foi o caso de uma condenação por difamação em 2020 na qual um jornal teve de pagar uma multa de mais de 23 mil euros por um artigo escrito em 2016. No fim de 2022, dois jornalistas foram proibidos de cobrir a coletiva de imprensa do presidente, sem que houvesse uma justificativa oficial.

Ataques em tempo real em Seychelles

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