Depois de vários governos interessados em colaborar com a liberdade de imprensa, as eleições legislativas de 2023 trouxeram de volta ao poder o primeiro-ministro Robert Fico, assinalando o fim dos esforços nessa área. O mandante do assassinato de Jan Kuciak em 2018 continua sem condenação. Os jornalistas operam em um clima hostil, enquanto os meios de comunicação públicos e privados continuam vulneráveis a interesses externos ao setor.
Cenário midiático
O meio privado mais influente, o canal TV Markiza, sofre pressão política. A emissora pública RTVS manteve uma posição forte no mercado, apesar de ter sido subfinanciada durante anos e ser vulnerável à influência política. Depois de adquirir o jornal Novy cas, o grupo oligárquico Penta possui os dois maiores tabloides do país. O país tem uma forte tradição de jornalismo investigativo, praticado por diversos jornais e veículos online.
Contexto político
Depois de vários governos interessados em colaborar com a liberdade de imprensa, as eleições legislativas de 2023 trouxeram de volta ao poder o primeiro-ministro Robert Fico. Foi durante o seu mandato que o jornalista Jan Kuciak foi assassinado. Os representantes da coligação governante atacam os meios de comunicação críticos e recusam-se a responder às suas perguntas. No início de 2024, Robert Fico e seus aliados no poder exigiram abertamente a renúncia do diretor-geral da emissora pública RTVS antes do final do seu mandato e ameaçaram reorganizar o veículo de comunicação, depois de terem reduzido o financiamento em 30%.
Quadro jurídico
A liberdade de imprensa goza de um arcabouço jurídico favorável em termos de confidencialidade das fontes jornalísticas, de acesso à informação pública e de transparência sobre a propriedade da mídia e seu financiamento. No entanto, a difamação continua a ser punível com penas de prisão.
Contexto económico
A independência editorial dos maiores meios de comunicação está enfraquecida: vários meios privados estão nas mãos de um punhado de oligarcas e o financiamento da emissora pública RTVS permanece vulnerável à influência política. Ao mesmo tempo, alguns dos menores veículos privados estão crescendo graças ao apoio de seus públicos e ao modelo de assinatura digital. No entanto, a estreiteza do mercado e a ascensão das plataformas digitais tornam o financiamento da informação de qualidade um grande desafio.
Contexto sociocultural
Embora a sociedade eslovaca seja amplamente conservadora, a mídia é, em sua maioria, de inclinação liberal, o que causa tensão. Jornalistas, especialmente mulheres, enfrentam críticas e às vezes ataques online por cobrirem temas relacionados a gênero ou assédio sexual. Encorajados pelos ataques verbais de alguns líderes políticos, os cidadãos insultam ou assediam jornalistas durante manifestações e nas redes sociais.
Segurança
O assassinato em 2018 do jornalista investigativo Jan Kuciak e sua noiva Martina Kusnirova foi um trágico ponto de inflexão. Embora dois dos autores e dois intermediários tenham sido condenados, o mandante presumido, o homem de negócios Marian Kocner, foi absolvido duas vezes. A cooperação entre a profissão e a polícia está se desenvolvendo. Em 2023, foram lançadas duas novas plataformas para a liberdade de imprensa com o apoio da RSF, uma pela sociedade civil e outra pelo Estado, mas o seu impacto ainda precisa ser comprovado no novo contexto político.