Desde a revolução de 2011 que empurrou o presidente Ben Ali para fora do país, a Tunísia passa por uma transição democrática com reviravoltas. O golpe do presidente Kaïs Saied em julho de 2021 gerou temores de um declínio na liberdade de imprensa.
Cenário midiático
Desde a revolução de 2011, o cenário da mídia se diversificou consideravelmente. Mas a crise econômica enfraqueceu a independência de muitas redações, dominadas por interesses políticos ou econômicos, e minou esse pluralismo nascente. A televisão é o meio mais assistido, especialmente os canais públicos Al Wataniya 1 e 2, seguidos pelo rádio, sendo a principal estação a Mosaïque FM. A imprensa online é muito popular, enquanto a imprensa de papel está perdendo força.
Contexto político
A crise política que abala o país e o compromisso ambíguo de Kaïs Saied com a liberdade de imprensa têm grandes repercussões. Desde que chegou ao poder em outubro de 2019, o Palácio de Cartago não recebe mais jornalistas, apesar dos protestos do Sindicato Nacional dos Jornalistas da Tunísia (SNJT). A proibição da Alta Autoridade Independente da Comunicação Audiovisual (HAICA) de acumular responsabilidades políticas com a posse de mídia é ignorada por muitos proprietários de veículos de imprensa.
Quadro jurídico
A alteração constitucional de julho de 2022, dotando o presidente de amplos poderes legislativos em detrimento dos contrapoderes até então existentes, colocou em risco a separação de poderes e representa uma grave ameaça às conquistas da revolução tunisina em matéria de liberdade de imprensa. O enfraquecimento da independência do poder judicial suscita receios de que a sua interpretação das restrições sirva interesses políticos sob pretexto dos chamados imperativos de segurança. Além disso, a justiça tunisiana continua a se basear em textos herdados da era Ben Ali, em vez de se basear em decretos-leis de 2011 mais favoráveis à liberdade de imprensa. Neste contexto de deterioração do ambiente político, o decreto-lei 54 de setembro de 2022, que deveria combater as “notícias falsas”, também representa uma nova ameaça à liberdade de imprensa no país.
Contexto económico
Os meios de comunicação são dependentes de anunciantes privados, alguns dos quais detêm ações de seu capital e podem estar próximos do meio político. Este contexto ameaça a independência editorial das redações. Suas receitas publicitárias também dependem de sua audiência, cujo cálculo é pouco regulamentado e altamente contestado. O mercado de publicidade em mídia audiovisual passou por uma grande evolução desde 2014, com aumento do investimento em publicidade política. Finalmente, o modelo econômico da mídia impressa, baseado em assinaturas, publicidade e vendas, está perdendo força devido à queda destas últimas e à retração do mercado publicitário.
Contexto sociocultural
As redes sociais são regularmente utilizadas pelos partidos políticos para lançar campanhas de desinformação, desacreditar a imprensa e incutir desconfiança e confusão entre os eleitores. A violência verbal de líderes políticos contra a mídia aumentou nos últimos anos.
Segurança
A intimidação de jornalistas está se tornando comum, e os repórteres também são confrontados com a violência dos manifestantes tunisianos. Um novo limite foi ultrapassado em 14 de janeiro de 2022, quando o correspondente de vários veículos de comunicação internacionais foi espancado enquanto uma dúzia de outros jornalistas foram agredidos durante a cobertura de uma manifestação. Os jornalistas também estão sujeitos à detenção, como o diretor da rádio Mosaïque FM, Noureddine Boutar, e o jornalista Khalifa Guesmi, condenado a 5 anos de prisão por se recusar a entregar à polícia as suas fontes relativas a uma operação antiterrorista na região de Kairouan.