Os jornalistas letões trabalham em um ambiente relativamente livre e seguro, mas o acesso a informações confiáveis e pluralistas, especialmente para a população de língua russa, é um problema real.
Cenário midiático
Juntamente com a mídia pública (Latvian Television, Latvian Radio) há meios de comunicação privados fortes (TV3 Group, o site de notícias DELFI, o Centro Báltico para o Jornalismo Investigativo Re:Baltica, etc.) e locais. Vários veículos de imprensa em busca de mais liberdade deixaram a Rússia para se estabelecer na Letônia. A maioria dos canais de televisão e dezenas de sites de notícias baseados na Rússia foram banidos devido a acusações de violações da legislação letã e da União Europeia.
Contexto político
A independência da mídia é uma realidade na Letônia, e o jornalismo investigativo e analítico está em ascensão, permitindo que a mídia faça com que os políticos enfrentem suas responsabilidades. Embora o acesso à informação seja geral, a transparência sofreu restrições devido à guerra travada pela Rússia na Ucrânia. O regulador da mídia foi criticado por não ser independente do governo. Certas decisões de proibição dos meios de comunicação e determinados projetos governamentais controversos, como a nova doutrina de segurança nacional, que tem como um dos objetivos impedir a transmissão de meios de comunicação públicos em russo a partir de 2026, demonstram uma influência crescente dos serviços de segurança na regulação da mídia.
Quadro jurídico
O arcabouço legislativo garante a liberdade de imprensa, o sigilo das fontes jornalísticas e o acesso à informação de ordem pública. Os jornalistas não estão sujeitos a censura. Além disso, na maioria dos casos, seus representantes estão envolvidos em consultas sobre projetos de lei que afetam a profissão. Embora os meios de comunicação sejam alvo de ações judiciais, os tribunais tendem a se pronunciar a favor da liberdade de imprensa. As questões éticas são da competência do Conselho de Ética dos Meios de Comunicação, do mediador da República, do ombudsman e do mediador da mídia pública. A retirada injustificada da licença da TV Dojd, um canal russo no exílio, pela autoridade da comunicação em 2022 aumentou as preocupações sobre a sobrevivência dos meios de comunicação russos na Letônia.
Contexto económico
Todos os meios de comunicação, privados e públicos, enfrentam dificuldades financeiras. Na esfera local, alguns têm que lidar com a concorrência de agências de notícias financiadas pelo município, cujos conteúdos passaram a ser bastante controlados. A propriedade da mídia é geralmente transparente e não gera preocupações sobre o domínio do mercado, mas uma maior diversidade favoreceria o pluralismo da mídia. Antes das eleições, os políticos tentam regularmente assumir o controle de determinados meios de comunicação e desacreditar jornalistas independentes.
Contexto sociocultural
A mídia geralmente opera em letão e russo. No entanto, a pressão sobre a imprensa de língua russa da Letônia está aumentando devido à guerra na Ucrânia. Devido à revogação das licenças de transmissão, a população de língua russa tem menos opções e seu acesso à informação é um problema real. Desde a guerra na Ucrânia, a circulação de notícias falsas aumentou e a confiança geral na mídia diminuiu.
Segurança
Os jornalistas geralmente atuam em um ambiente seguro, mas podem ser alvo de ataques verbais nas ruas e online. Embora a polícia tenha assinado um memorando sobre a proteção dos jornalistas, existem preocupações quanto à sua implementação efetiva. Os ataques políticos aos meios de comunicação e as tentativas de desacreditá-los estão aumentando, para além das campanhas eleitorais.