Ranking 2024
22/ 180
Nota: 78,41
Indicador político
23
74.90
Indicador econômico
19
68.98
Indicador legislativo
62
69.11
Indicador social
18
83.03
Indicador de segurança
3
96.03
Ranking 2023
19/ 180
Nota: 82,15
Indicador político
27
76.88
Indicador econômico
16
72.55
Indicador legislativo
67
67.92
Indicador social
2
94.32
Indicador de segurança
1
99.09

Apesar da vivacidade de alguns veículos de imprensa, a reputação deste arquipélago de 218 mil moradores como modelo regional de liberdade de imprensa sofreu nos últimos anos a pressão autoritária do ex-primeiro-ministro.

Cenário midiático

A luta pela liberdade de imprensa é simbolizada pelo Samoa Observer, um diário independente fundado em 1978 que já teve de lidar com um ataque incendiário e ameaças feitas contra seus jornalistas no passado. Tendo resistido às pressões, atua como um jornal de referência e seu status é invejado por muitas redações no Pacífico. O outro grande jornal do arquipélago, Savali, um semanário bilíngue samoano/inglês de propriedade do governo, concentra-se em valorizar as ações do governo. O principal canal de televisão é a TV1, decorrente da privatização do audiovisual estatal, a Samoa Broadcasting Corporation. O grupo Talamua opera, entre outras, a estação SamoaFM, enquanto a rádio nacional 2AP se apresenta como “a voz da nação”.

Contexto político

Apesar do funcionamento democrático do país, um único partido permaneceu no poder por quatro décadas, até a chegada em abril de 2021 da primeira-ministra Fiamē Naomi Mataʻafa e seu partido, Fé em um Deus Único de Samoa (Faʻatuatua i le Atua Samoa ua Tasi, FAST). O Partido da Proteção dos Direitos Humanos (HRPP), que governava desde 1982, perdeu as últimas eleições, em parte por seu desejo de reformar o direito consuetudinário e a estrutura constitucional, o que ameaçaria a liberdade de imprensa, que permanece sendo contestada por uma parte da classe política.

Quadro jurídico

Em 2013, as autoridades haviam abolido a lei sobre a criminalização da difamação, o que havia gerado esperanças reais. Tudo à toa: o parlamento acabou restabelecendo a lei em dezembro de 2017, sob pressão do Primeiro Ministro Tuilaepa Sailele Malielegaoi, para cuidar dos jornalistas que ousem criticar membros do governo. Os profissionais não têm garantia de acesso às informações públicas e, de fato, a recusa do governo em disponibilizar informações à mídia e submeter-se ao escrutínio regular dos jornalistas foi acentuada em duas crises sanitárias – uma epidemia grave de sarampo em 2019 e a pandemia de Covid-19 em 2020-2021.

Contexto económico

Os meios de comunicação públicos e privados coexistem, cada um com seu próprio método de financiamento. Sejam quais forem, sua base financeira continua frágil, o que pode resultar em demissões de funcionários em caso de crise, como tem acontecido desde a pandemia de coronavírus.

Contexto sociocultural

A sociedade samoana é 98% cristã. Igrejas protestantes e católicas têm forte presença na mídia. Essa tendência se acentuou consideravelmente desde 2017, quando Samoa incluiu o cristianismo como religião do Estado no preâmbulo da Constituição. De fato, vários assuntos são excluídos do debate público, como a violência de gênero, os direitos dos homossexuais ou a questão do aborto. A chegada ao poder do partido FAST em 2021 confirmou esses tabus.

Segurança

A Associação de Jornalistas de Samoa (JAWS) é o principal grupo de defesa da liberdade de imprensa no país. Em 2020, em reação à publicação de conteúdo jornalístico que não lhe agradava, o primeiro-ministro Tuila'epa ameaçou banir o Facebook e ele mesmo entrou com uma ação de difamação contra um blogueiro. Em maio de 2023, a presidente do JAWS, Lagi Keresoma, alertou que, embora a Constituição de Samoa fosse clara sobre a liberdade de expressão, “essa liberdade não significa que você pode difamar ou abusar de outras pessoas”. Ela acrescentou que a liberdade de expressão é um direito humano que não deve ser considerado garantido.

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