Europa - Ásia Central
Chipre do Norte
-
Ranking 2024
90/ 180
Nota: 56,72
Indicador político
96
46.90
Indicador econômico
96
42.61
Indicador legislativo
108
56.12
Indicador social
116
53.25
Indicador de segurança
63
84.74
Ranking 2023
76/ 180
Nota: 61,73
Indicador político
80
56.18
Indicador econômico
114
42.92
Indicador legislativo
87
63.10
Indicador social
90
63.45
Indicador de segurança
52
83.01

A legislação nacional protege a liberdade de imprensa, mas permite limitá-la para preservar a ordem pública, a segurança nacional ou a decência pública. A questão da propriedade dos meios de comunicação, o aumento dos processos penais contra jornalistas e a pressão crescente da Turquia sobre o setor estão afetando a liberdade de imprensa.

Cenário midiático

Existem vários jornais, canais de televisão, estações de rádio e meios online no Norte de Chipre. A maioria dos proprietários de mídia são empresários com outros interesses financeiros.  As relações informais, próximas e às vezes financeiras entre políticos e proprietários de mídia afetam a independência do conteúdo editorial. O pluralismo é ameaçado por processos judiciais contra os meios de comunicação, ataques verbais contra jornalistas, interferência direta no trabalho editorial e uma concentração crescente de meios de comunicação nas mãos de empresários turcos. A autocensura é muito difundida.

Contexto político

A pressão crescente da Turquia tem um impacto negativo na liberdade de imprensa.  Sanções e ações, incluindo penais, são movidas contra jornalistas que criticam o governo, o exército ou as autoridades turcas ou cipriotas turcas. Um jornalista pode pegar dez anos de prisão por criticar o exército turco, enquanto quatro outros foram impedidos de entrar na Turquia. Outros ainda foram censurados, demitidos ou forçados a se demitir após criticar políticas turcas ou políticos cipriotas turcos. A mídia pública está inteiramente sob controle governamental.

Quadro jurídico

A legislação protege a liberdade de imprensa ao mesmo tempo em que a limita para proteger a ordem pública, a segurança nacional ou mesmo a decência pública. A difamação é definida como crime e não existe lei sobre a proteção das fontes. Ações na justiça estão sendo movidas contra os meios de comunicação na tentativa de fazê-los pagar por danos morais. As autoridades cipriotas turcas recentemente tentaram alterar as leis existentes para limitar ainda mais a liberdade de expressão. Embora um tribunal de segunda instância tenha confirmado a absolvição de um jornalista num caso de difamação, abriu um precedente perigoso ao colocar as leis nacionais acima da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Jornalistas são processados à revelia na Turquia.

Contexto económico

Os meios de comunicação foram duramente atingidos pela crise econômica causada pela desvalorização da lira turca. Sua dependência de publicidade e patrocínios aumentou a influência comercial sobre o conteúdo editorial. Muitos meios de comunicação mudam de propriedade devido a dificuldades econômicas. Inúmeros jornalistas atuam paralelamente em relações públicas, o que afeta a sua objetividade.

Segurança

Embora não tenha havido ameaças ou ataques físicos graves, um número crescente de jornalistas tem sido alvo de ataques verbais ou de campanhas de assédio por parte das autoridades turcas ou cipriotas turcas. Os repórteres também são frequentemente vítimas de assédio online. 

Ataques em tempo real no Chipre do Norte

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