A liberdade de imprensa é frágil e instável naquele que constitui um dos países mais pobres e corruptos da União Europeia. Os poucos meios de comunicação independentes que se fazem ouvir na Bulgária estão sob pressão.
Cenário midiático
Os canais de televisão (BNT, bTV, Nova, etc.) e os meios de comunicação online constituem as duas principais fontes de informação num país onde a imprensa escrita está gradualmente perdendo sua influência. A filiação política demonstrada pelos membros do Conselho de Imprensa Eletrônica enfraquece a independência editorial dos meios de comunicação públicos, enquanto a independência dos meios de comunicação privados é ameaçada pelos interesses dos seus proprietários em outros setores regulamentados.
Contexto político
A intimidação dos jornalistas por políticos, bem como a instrumentalização de certos meios de comunicação para fins políticos, são moeda corrente na Bulgária. Após 12 anos de declínio da liberdade de imprensa sob os governos de Boyko Borissov e mais de um ano de instabilidade política, a Bulgária tem, desde junho de 2023, um governo relativamente estável empenhado em garantir a liberdade dos meios de comunicação.
Quadro jurídico
O arcabouço legislativo geral do país prevê normas mínimas para a proteção dos jornalistas, em conformidade com os requisitos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e com a jurisprudência do Tribunal de Estrasburgo. Ao mesmo tempo, a corrupção, a falta de independência e a baixa eficiência do sistema judicial contribuem para tornar o Estado muitas vezes impotente face às violações da liberdade de imprensa. Os meios de comunicação independentes e os jornalistas investigativos são regularmente vítimas de "processos mordaça" (SLAPP).
Contexto económico
Os meios de comunicação dependem quase inteiramente das receitas publicitárias, que são amplamente controladas pelo Estado. A distribuição pelo governo dos fundos públicos nacionais e europeus não é transparente, o que favorece uma atribuição partidária, privilegiando meios de comunicação com linha editorial favorável ao governo. No entanto, o governo empossado desde junho de 2023 manifestou a intenção de resolver esse problema.
Contexto sociocultural
Os jornalistas investigativos que cobrem casos ligados ao crime organizado e à corrupção são frequentemente ameaçados. Além disso, os meios de comunicação especializados nas questões das minorias ou financiados por fundações sediadas nos Estados Unidos e na Europa Ocidental enfrentam regularmente um ambiente hostil e campanhas de ódio.
Segurança
As ameaças e ataques físicos persistentes contra jornalistas búlgaros são um problema grave. O efeito dessa violência, que afeta particularmente os repórteres fora da capital, é agravado pela impunidade dos crimes cometidos contra jornalistas. O uso da força pela polícia contra jornalistas é um problema sistêmico, como nos recordou a violência policial sem precedentes no final de 2023.