A liberdade de imprensa é robusta em Portugal. Os jornalistas podem realizar as suas reportagens sem restrições, mas enfrentam desafios econômicos, jurídicos e de segurança.
Cenário midiático
Com dez milhões de habitantes, o mercado português é dominado por cinco grandes grupos de mídia, privados ou públicos (Impresa, Cofina, Media Capital, Global Media e RTP), que possuem quatro jornais diários nacionais e quatro canais de televisão nacionais de notícias. Além disso, existem alguns projetos jornalísticos sem fins lucrativos, mas a sua audiência continua baixa. Um quarto dos municípios não possui meios de comunicação locais.
Contexto político
Em geral, o governo e os partidos políticos respeitam o trabalho da mídia. Os jornalistas são por vezes ameaçados ou agredidos – física ou verbalmente – por membros ou simpatizantes do partido de extrema-direita Chega. Depois de ameaçar jornalistas durante as eleições presidenciais de 2021, o partido contestou o tratamento dado pela mídia ao trabalho parlamentar.
Quadro jurídico
A legislação portuguesa não sofreu alterações recentes e continua a garantir jurídica e constitucionalmente uma forte liberdade de imprensa. Contudo, os meios de comunicação não estão imunes às pressões judiciais. Em 2023, os jornalistas que haviam sido vigiados em 2018 no âmbito de uma investigação sobre violações do sigilo judicial foram considerados culpados. Alguns meses antes, o denunciante Rui Pinto, que foi a principal fonte das investigações jornalísticas “Football Leaks” e “Luanda Leaks”, foi condenado a 4 anos de prisão com prisão suspensa.
Contexto económico
O aumento das assinaturas digitais de jornais não foi suficiente para compensar as perdas financeiras decorrentes da erosão significativa das vendas de versões impressas. Os salários dos jornalistas, já baixos, não foram indexados à inflação nos últimos anos. As preocupações da profissão aumentaram ainda mais no final de 2023, com a compra por um misterioso fundo das Bahamas do Global Media Group, dono dos dois diários históricos nacionais e da única rádio de notícias do país. Um terço da força de trabalho foi posteriormente despedida.
Contexto sociocultural
Neste país onde o trabalho dos jornalistas é geralmente respeitado, os meios de comunicação gozam de um dos mais elevados níveis de confiança na Europa. No entanto, a desconfiança está ganhando terreno entre as gerações mais jovens.
Segurança
Jornalistas foram agredidos verbal e fisicamente no exercício das suas funções. Além dos incidentes com o partido de extrema-direita Chega, jornalistas sofreram agressões durante jogos de futebol.