Apesar de um cenário midiático variado, a mídia estatal ainda luta para fornecer informações de serviço público no Togo. A situação da liberdade de imprensa continua dependente do contexto político.
Cenário midiático
Com cerca de 234 títulos, 94 estações de rádio e cerca de dez canais de televisão, o Togo possui um rico cenário midiático. Embora o diário Liberté seja um dos jornais mais lidos, os quinzenais L'Alternative e L’Union pour la Patrie também são populares. O canal de televisão mais assistido continua sendo a Télévision Togolaise (TVT), único canal de televisão estatal. Apesar desse cenário midiático abundante e do surgimento de novos meios de comunicação online, poucos operam independentemente das forças políticas. O diário Liberté já foi alvo de uma suspensão de um mês, em 2023, e o jornal investigativo independente L’Alternative já foi obrigado a interromper temporariamente suas atividades, continua na mira das autoridades.
Contexto político
No Togo, a situação da liberdade de imprensa depende do contexto político. Em período eleitoral, em particular, a autocensura é a regra para os jornalistas, que sofrem pressões tanto do governo quanto da oposição. O governo e os atores políticos têm grande influência no tratamento da informação: o poder político nomeia todos os responsáveis pelos meios de comunicação públicos, bem como o diretor da agência de regulação dos meios de comunicação. As autoridades atacam jornalistas e meios de comunicação críticos, através de queixas, suspensões ou ciberespionagem.
Quadro jurídico
No Togo, a liberdade de imprensa é reconhecida e garantida pelo Estado. O código de imprensa já não prevê penas de prisão desde 2004, mas é regularmente contornado, especialmente quando os artigos dizem respeito a altas autoridades políticas. O texto adotado em 2020 garante a independência do jornalismo e o acesso à informação, sob a condição de respeitar “segredos de defesa”. O acesso à informação continua difícil para os jornalistas, especialmente os da imprensa privada e os críticos das autoridades, sobretudo quando se trata de informações que dizem respeito ao Estado.
Contexto económico
No Togo, os meios de comunicação enfrentam dificuldades financeiras significativas. Estas restrições econômicas incentivam a corrupção e impedem que os meios de comunicação operem de forma livre e independente. Embora seja fácil criar mídia online ou um jornal, é muito mais complicado lançar um canal de rádio ou televisão. O Observatório Togolês de Mídia, uma autoridade moral equivalente ao primeiro nível de regulação, não possui recursos financeiros suficientes para ser realmente eficaz.
Contexto sociocultural
Embora os jornalistas possam abordar a grande maioria das questões sociais sem medo de represálias, eles preferem evitar lidar com assuntos tabus como corrupção, questões relacionadas ao exército e ao Presidente da República e sua família.
Segurança
A segurança dos jornalistas continua sendo uma preocupação no Togo, principalmente para jornalistas investigativos que expõem corrupção ou assuntos de Estado. Eles podem estar sujeitos a graves represálias, tal como lembrado pelo mandado de detenção internacional emitido em março de 2023 contra dois jornalistas condenados à revelia por “desrespeito à autoridade”. Os jornalistas são regularmente pressionados ou recebem vantagens para adotar uma posição que se alinhe com a agenda do governo. Quando resistem, estão sujeitos a vigilância rigorosa e às vezes são vítimas de espionagem cibernética em seus celulares, através, por exemplo, do spyware Pegasus. Finalmente, ameaças de fechamento ou suspensão de meios de comunicação preocupam os jornalistas.