NSO/Pegasus: 17 jornalistas de 7 países se somam às denúncias realizadas pela RSF na ONU e na Justiça francesa

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17 jornalistas de 7 países, identificados como alvos confirmados ou em potencial de espionagem no caso Pegasus, apresentaram queixa na Justiça francesa, ao lado da RSF, contra a empresa NSO Group e todos os outros responsáveis que vierem a ser apontados pelas investigações. A ação vem complementar a denúncia já realizada pela RSF no dia 20 de julho com dois jornalistas franco-marroquinos. A RSF também denunciou os casos na ONU.

No dia 5 de agosto, 17 jornalistas se somaram formalmente à queixa apresentada pela Repórteres sem Fronteiras (RSF) e pelos jornalistas franco-marroquinos Maati Monjib e Omar Brouksy na promotoria pública de Paris. Originários do Azerbaijão, México, Índia, Espanha, Hungria, Marrocos e Togo, todos os jornalistas que se somam à denúncia são vítimas confirmadas ou em potencial de espionagem no caso Pegasus, de acordo com a lista revelada pela organização Forbidden Stories, no âmbito do Pegasus Project.

Todos esses jornalistas exerceram um jornalismo livre, independente e sobre temas de interesse público. Eles sabem ou tem sérias razões para temer terem sido espionados por seu respectivo governo. Este é o caso especialmente da jornalista do Azerbaijão Sevinc Abassova, do jornalista do Togo Ferdinand Ayité, das mexicanas Marcela Turati e Alejandra Xanic, dos indianos Sushant Singh, Siddharth Varadarajan e MK Venu, ou dos húngaros Hongrois Szabolcs Panyi e András Szabó. Entre os jornalistas espionados também está Shubhranshu Choudhary, um dos correspondentes da RSF na Índia. Muitos são vítimas, há muitos anos, de represálias de seu governo, como Hicham Mansouri no Marrocos ou Swati Chaturvedi na Índia, vencedora do Prêmio Coragem da RSF 2018, cujo caso foi levado à ONU naquele mesmo ano pela RSF. Alguns chegaram a ser espionados por Estados estrangeiros, como o espanhol Ignacio Cembrero, muito provavelmente vigiado pelo Marrocos.

“As queixas desses jornalistas, vindos de todos os continentes, confirmam o alcance da vigilância implantada pelo sistema Pegasus da NSO”, declara Pauline Adès-Mével, porta-voz da RSF. “A investigação deve estabelecer todas as responsabilidades, sejam as pessoas envolvidas diretores de empresas ou altos dirigentes de seus países. Diante de um escândalo carregado de consequências para a liberdade de imprensa, nenhuma dúvida deve permanecer, o caso deve ser totalmente esclarecido e a justiça deve ser feita”.

Em função das novas queixas registradas na França, a RSF acionou formalmente a ONU sobre o caso desses jornalistas. A RSF demandou aos Relatores Especiais para a liberdade de expressão, para a privacidade, sobre a situação dos defensores de direitos humanos e para a proteção dos direitos humanos na luta contra o terrorismo que obtenham explicações dos Estados suspeitos de terem usado o Pegasus para espionar esses jornalistas. A RSF também pede a eles que exijam uma firme regulação internacional da exportação, venda e uso de softwares de vigilância como o Pegasus e uma moratória internacional sobre a venda desses sistemas. A RSF apela, por fim, que o Conselho de Direitos Humanos da ONU estabeleça um mecanismo ad hoc responsável por investigar e jogar luz sobre a venda e uso de softwares de vigilância.

No total, 19 jornalistas registraram queixa na França junto com a RSF e designaram a organização para, com eles, acionar os mecanismos das Nações Unidas. São eles: