África
Moçambique
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Ranking 2024
105/ 180
Nota: 52,42
Indicador político
116
40.76
Indicador econômico
78
46.18
Indicador legislativo
81
64.18
Indicador social
87
62.30
Indicador de segurança
129
48.68
Ranking 2023
102/ 180
Nota: 56,13
Indicador político
115
49.17
Indicador econômico
91
46.51
Indicador legislativo
70
66.98
Indicador social
83
65.28
Indicador de segurança
119
52.73

A reeleição de Filipe Nyusi e o frágil acordo de paz alcançado com a ex-rebelião armada não frearam o preocupante declínio da liberdade de imprensa em Moçambique.

Cenário midiático

Moçambique possui oficialmente quase mil meios de comunicação, principalmente jornais e revistas. No entanto, muitos já não estão ativas devido à falta de um modelo econômico viável. O diário Notícias, controlado pelo governo, é o mais importante. O País é o diário independente mais popular. SavanaCanal de Moçambique são semanários independentes que também gozam de boa reputação. O país tem cerca de vinte canais de televisão e cerca de cinquenta estações de rádio.

Contexto político

Um número significativo de meios de comunicação é controlado direta ou indiretamente pelas autoridades ou por membros do partido no poder, o Frelimo. Um controle evidenciado sobretudo por ocasião das eleições de outubro de 2019, que levaram à reeleição de Filipe Nyusi, durante as quais a missão de observação eleitoral da União Europeia constatou uma cobertura eleitoral desequilibrada. Durante os períodos eleitorais, os obstáculos ao trabalho dos jornalistas são comuns. 

Quadro jurídico

A liberdade e a independência do jornalismo devem ser garantidas pela Constituição, bem como pela lei de imprensa e pela lei sobre o direito à informação. Mas a legislação é mal aplicada, num contexto marcado por um autoritarismo crescente e por um acesso cada vez mais difícil à informação.

Contexto económico

O controle estatal sobre a imprensa também é exercido através da propriedade dos meios de comunicação e da publicidade. Esta última vem de grandes empresas públicas herdadas da economia hipercentralizada da era comunista e representa um meio considerável de influência. Este controle permite inúmeras interferências na linha editorial dos meios de comunicação, tanto públicos como privados, que têm pouca liberdade para criticar o presidente. 

Contexto sociocultural

As consequências de 25 anos de governo de partido único (1975-1990) ainda são sentidas no debate público. O medo e a cultura do sigilo constituem sempre obstáculos à divulgação de informação. O sexismo ainda é generalizado e limita o acesso das mulheres à profissão. 

Segurança

Os ataques a jornalistas se multiplicaram nos últimos anos, assim como os discursos hostis. Eles são vítimas de ameaças de morte, espancamentos por parte de policiais e até assassinatos. O assassinato do jornalista João Fernando Chamusse, em dezembro de 2023, simboliza a impunidade que reina no país. Além disso, é quase impossível para os jornalistas acessar o norte do país, onde uma insurgência islâmica prevalece desde 2017, sem correr o risco de ser preso. Esse apagão de informações não poupa os veículos internacionais, que encontram cada vez mais dificuldades em obter autorizações para cobrir esse território.