A situação da mídia no Zimbábue melhorou um pouco desde a queda do ex-ditador Robert Mugabe em 2017: o acesso à informação se ampliou e a autocensura diminuiu. No entanto, desde a reeleição do Presidente Emmerson Mnangagwa, em 2023, a repressão à imprensa aumentou.
Cenário midiático
No Zimbábue, o cenário da mídia mostra uma pluralidade crescente e encorajadora, embora permaneça dominado pela mídia controlada pelo Estado. As empresas nacionais, Zimbabwe Broadcasting Corporation (ZBC) e Zimpapers, são os meios de comunicação mais importantes, com seis estações de rádio, um canal de televisão e dez jornais, incluindo o diário The Herald. O diário Daily News e o semanário The Financial Gazette, ambos privados, também são amplamente lidos. O grupo Alpha Media Holdings (AMH) publica o diário NewsDay e o semanário The Independent, também muito populares. Existem quatro sites independentes de notícias online, incluindo Zimlive e The Newshawks, e 14 rádios comunitárias.
Contexto político
Ainda que a chegada ao poder de Emmerson Mnangagwa tenha permitido que os jornalistas trabalhassem em melhores condições, a tentação de influenciar a linha editorial dos meios de comunicação continua grande para as autoridades. Em 2021, o diretor do Zimpapers pediu aos editores que apoiassem publicamente o partido no poder antes da eleição. No período pré-eleitoral, os abusos contra a imprensa são numerosos. Em 2023, os jornalistas locais foram impedidos de cobrir o processo eleitoral no país, assim como os jornalistas internacionais, aos quais foi recusado o credenciamento. As autoridades também influenciam a escolha dos membros do conselho de administração da autoridade reguladora da mídia, a Zimbabwe Media Commission.
Quadro jurídico
O arsenal legislativo continua extremamente repressivo em relação à imprensa: as leis revogadas foram substituídas por outras igualmente severas, e a reforma do Código Penal, a dos segredos de Estado, e a nova lei sobre cibersegurança e proteção de dados continuam a dificultar o livre exercício do jornalismo. O sigilo das fontes é protegido por lei, mas não na prática. Uma lei há muito esperada sobre liberdade de informação poderá ver a luz do dia em breve. Em junho de 2023, o partido no poder adotou um perigoso “projeto de lei patriótico” criminalizando qualquer “ataque à soberania e ao interesse nacional”, ameaçando a prática do jornalismo.
Contexto económico
A situação econômica no Zimbábue tem consequências para o desenvolvimento dos meios de comunicação. O custo proibitivo de qualquer nova criação desencoraja os investidores, enquanto os custos anuais de um canal de televisão podem chegar a dezenas de milhares de dólares. Esta situação permite ao Estado manter sua influência sobre o setor, com quase 70% das empresas de mídia impressa e audiovisual sob seu controle. Os jornalistas são expostos a subornos, o que enfraquece sua independência.
Contexto sociocultural
O Zimbábue continua sendo uma sociedade conservadora e, como tal, certos temas relacionados à religião ou à prática de certos cultos são considerados tabus, levando à autocensura por parte da mídia.
Segurança
Embora os níveis de violência contra os jornalistas tenham diminuído significativamente durante o governo de Mnangagwa, a insegurança continua alarmante. A autocensura é um reflexo para evitar represálias e a polícia usa com frequência a força de maneira desproporcional. Atos de intimidação, ataques verbais, ameaças (principalmente nas redes sociais) e confisco de equipamentos continuam sendo práticas comuns. Casos de prisão ou condenação de jornalistas são mais raros, com a notável exceção do jornalista investigativo Hopewell Chin'ono, mantido na prisão por quase um mês e meio em 2020. A vigilância de jornalistas por meio de escutas telefônicas é bastante difundida.