África
Níger
-
Ranking 2024
80/ 180
Nota: 59,71
Indicador político
68
54.35
Indicador econômico
87
44.58
Indicador legislativo
68
67.69
Indicador social
68
67.50
Indicador de segurança
107
64.42
Ranking 2023
61/ 180
Nota: 66,84
Indicador político
60
62.68
Indicador econômico
118
41.60
Indicador legislativo
62
69.54
Indicador social
67
74.03
Indicador de segurança
36
86.35

O golpe de julho de 2023 foi catalisador de violações significativas da liberdade de imprensa no país. O ambiente econômico para os meios de comunicação se deteriorou significativamente.

Cenário midiático

O fim do monopólio estatal sobre a mídia em 1991 favoreceu o desenvolvimento do cenário midiático nigerino e permitiu a chegada dos primeiros semanários independentes distribuídos na capital, Niamey, como HaskéLe Républicain ou Le Démocrate. A primeira rádio privada (R&M) e a primeira televisão privada (RTT) nasceram em 1994 e 2000, respectivamente. Em 2022, o país possuía 67 rádios privadas, 198 rádios comunitárias ou associativas, 15 canais de televisão privados e 16 sites de notícias. Libération, Tamtaminfo e NigerDiaspora estão entre os mais populares.

Contexto político

A independência da informação nos canais públicos de televisão e rádio não existe, e ainda é rara nos canais privados. O peso da interferência editorial das autoridades aumentou com a chegada da junta ao poder, em julho de 2023. Em janeiro de 2024, o Ministério do Interior retirou a autorização de funcionamento da Casa da Imprensa. Além disso, depois que essa organização guarda-chuva de associações de jornalistas denunciou violações da liberdade de imprensa nas primeiras horas do golpe, a renovação do cargo de presidente da entidade foi recusada.

Quadro jurídico

A adoção de um código de imprensa em 2010 foi um grande passo para a proteção dos jornalistas, acabando com as penas de prisão para delitos de imprensa. No entanto, esta lei mais protetora é regularmente contornada. Alguns jornalistas são ainda detidos, ou mesmo condenados, a penas de prisão pelas suas investigações sobre corrupção.

Contexto económico

O ambiente econômico no Níger favorece os meios de comunicação estatais, que contam com o apoio do Estado, enquanto os meios privados sofrem de grande precariedade econômica. Essa situação foi acentuada com as sanções impostas pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), desde o golpe de Estado no final de julho de 2023. A queda nas receitas, com a falta de anunciantes e baixas vendas, bem como os altos custos de impressão e o desenvolvimento das redes sociais, ameaçam a sobrevivência dos jornais. Vários deles desaparecem. As rádios privadas não estão imunes a esta fragilidade e apenas alguns canais de televisão conseguem tirar partido do mercado publicitário. Essa precariedade financeira também enfraquece os jornalistas, expostos à corrupção. 

Contexto sociocultural

Muçulmana e tradicional, a sociedade nigeriana tem dificuldade em debater na mídia a questão do Islã e certas temáticas sociais como sexualidade, acesso a anticoncepcionais e adultério. A autocensura em relação a estes temas é sistemática. O acesso a informações sobre terrorismo ou migrantes é muito difícil.  

Segurança

Ataques e ameaças contra jornalistas não são raros, especialmente desde que a junta chegou ao poder: foram observados ataques à liberdade de imprensa já em julho, incluindo ataques contra jornalistas locais e internacionais. Os sinais da RFI e da France 24 foram cortados uma semana após o golpe. Jornalistas de meios de comunicação internacionais têm sido alvo de ataques. A jornalista nigeriana Samira Sabou foi presa em setembro de 2023 e permaneceu em detenção secreta durante oito dias, com base na alegação de “divulgação de dados suscetíveis de perturbar a ordem pública”.