África
Mauritânia
-
Ranking 2024
33/ 180
Nota: 74,2
Indicador político
35
67.23
Indicador econômico
50
54.05
Indicador legislativo
26
79.06
Indicador social
36
76.98
Indicador de segurança
10
93.65
Ranking 2023
86/ 180
Nota: 59,45
Indicador político
96
54.06
Indicador econômico
88
47.06
Indicador legislativo
105
57.55
Indicador social
96
60.80
Indicador de segurança
78
77.78

Desde a descriminalização dos delitos de imprensa em 2011, os jornalistas podem trabalhar em um ambiente menos repressivo, mas vivem em grande precariedade.

Cenário midiático

A rádio é o meio de comunicação mais popular na Mauritânia, principalmente a rádio nacional, Radio Mauritanie, que possui diferentes filiais locais, assim como TVM, a televisão nacional. Esses dois meios de comunicação públicos estão sob controle estatal, como a Agência de Notícias da Mauritânia. Nos últimos anos, a radiodifusão privada diminuiu. Os jornais em papel, principalmente privados e de língua francesa, estão desaparecendo gradualmente por falta de recursos. No entanto, alguns meios privados – principalmente sites de informação – conseguiram consolidar a sua posição nos últimos 15 anos, como Alakhbar.infoCridem.orgSaharamedias.net e o canal de televisão transmitido em cinco idiomas, El Mourabitun TV. Diversas plataformas de notícias também surgiram e estão muito presentes nas redes sociais, como Tawatur.netBellewarmmedia ou La Vision.

Contexto político

Em situação precária, os jornalistas estão particularmente expostos à pressão do poder político. Algumas redações, como a do veículo Alakhbar.info, conseguem, no entanto, manter uma certa independência. A Alta Autoridade da Imprensa e do Audiovisual (HAPA) – cujo presidente é nomeado por decreto presidencial – sofreu uma reforma em 2022 que alargou as suas competências à imprensa digital, estabeleceu a exigência de um diploma ligado ao setor da mídia para os seus membros, bem como representação da oposição.

Quadro jurídico

Na Mauritânia, os delitos de imprensa foram descriminalizados em 2011. Um texto aprovado em 2006 e modificado em 2011 fortalece a liberdade de imprensa e integra os princípios gerais sobre o direito à informação e à proteção das fontes. O Presidente Mohamed Ould Ghazouani prometeu, ao chegar ao poder em 2019, reformar a imprensa na Mauritânia e profissionalizar o setor. Em 2020, foi nomeada uma comissão para preparar a reforma dos meios de comunicação, como um projeto de lei que estabelece o regime jurídico do estatuto do jornalista profissional e da obtenção da carteira de trabalho. No entanto, a lei sobre a proteção dos símbolos nacionais adotada em 2021 pode constituir um obstáculo ao jornalismo, porque certos artigos podem ser interpretados de forma a sancionar jornalistas que abordem determinados assuntos ou determinadas personalidades.

Contexto económico

Apesar da promessa do governo de melhorar as condições de trabalho dos jornalistas, sua situação continua precária, o que os torna vulneráveis à redação de artigos encomendados em troca de remuneração. Uma diretiva não oficial emitida pelo antigo regime privou os meios de comunicação independentes da publicidade do setor público, obrigando muitos deles a encerrar suas atividades. Embora os meios de comunicação recebam subsídios substanciais, isso não lhes permite ter um modelo econômico estável, devido à sua má gestão.

Contexto sociocultural

Ainda que a Mauritânia seja multicultural e multiétnica, os mouros controlam a maioria dos meios de comunicação, impactando o conteúdo veiculado. A mídia dificilmente aborda as questões de estupro conjugal, sexualidade e escravidão, assim como corrupção, militares, islamismo e desigualdades entre as comunidades.

Segurança

Os jornalistas raramente são vítimas de agressões físicas, mas podem ser alvo de agressões verbais ou campanhas de assédio nas redes sociais. Embora os repórteres possam circular livremente no país, algumas áreas militares próximas às fronteiras leste e norte são de difícil acesso sem autorização.