Ranking 2023
57/ 180
Nota: 67,66
Indicador político
112
50.15
Indicador econômico
52
55.02
Indicador legislativo
64
69.03
Indicador social
49
78.28
Indicador de segurança
37
85.82
Ranking 2022
66/ 180
Nota: 65,64
Indicador político
110
50.95
Indicador econômico
40
57.41
Indicador legislativo
72
68.95
Indicador social
36
82.53
Indicador de segurança
86
68.33

Embora a Polônia tenha um cenário de mídia variado, a conscientização pública sobre a liberdade de imprensa ainda é baixa. Depois de ter transformado a mídia pública em instrumento de propaganda, o governo multiplicou suas tentativas de influenciar a linha editorial da mídia privada e de controlar informações sobre assuntos sensíveis.

Cenário midiático

Enquanto o mercado privado se manteve relativamente pluralista, com veículos de comunicação independentes como o canal TVN, o diário Gazeta Wyborcza e o site Onet.pl, os veículos públicos, em especial o grupo televisivo TVP, tornaram-se instrumentos de propaganda do governo. A empresa petrolífera Orlen, controlada pelo Estado, comprou 20 dos 24 jornais regionais, criando uma forte concorrência para a mídia privada local, que já tem de enfrentar os “jornais do governo local”, publicados há anos graças a verbas públicas.

Contexto político

A “repolonização” dos meios de comunicação anunciada pelo governo pode ser observada na recompra, pela Orlen, de veículos de imprensa regionais que antes estavam nas mãos de um proprietário alemão. Desde então, a empresa faz uso de equipes que apoiam o governo. A coalizão governante também tentou persuadir o proprietário americano que detém a maioria das ações da TVN a vender sua parte no canal. Os políticos no governo e seus apoiadores lançam mão com regularidade de ataques verbais e processos-mordaça (SLAPPs) contra os jornalistas críticos.

Quadro jurídico

Embora a Constituição garanta a liberdade de imprensa e o direito à informação, o governo tem tentado restringir essas garantias por meio de uma legislação específica. Assim, de setembro de 2021 até o fim de 2022, os jornalistas foram impedidos de circular e trabalhar livremente na fronteira com Belarus, onde morreram dezenas das centenas de migrantes que tentavam entrar na Polônia. A agência reguladora estatal tenta contestar as conclusões e opiniões dos jornalistas lançando mão do recurso jurídico de proteção dos “interesses nacionais”. Da mesma forma, embora o sigilo das fontes seja protegido por lei, houve casos em que as autoridades tentaram violá-lo. “Insultar” certas instituições continua a ser crime punível com penas de prisão.

Contexto económico

Enquanto o setor audiovisual público é financiado pelo Estado, a mídia privada conta com modelos de assinatura, graças ao tamanho relativamente grande do mercado polonês. Os veículos de comunicação privados enfrentaram uma tentativa fracassada de enfraquecimento por meio de um imposto especial sobre sua receita publicitária. A publicidade estatal é destinada principalmente à mídia pró-governo, com total falta de transparência, e os “jornais do governo local”, subsidiados por verbas públicas, muitas vezes concorrem com a imprensa independente na venda de espaço publicitário.

Contexto sociocultural

A crescente polarização da sociedade resultou em um aumento de ataques verbais a jornalistas. Cidadãos conservadores tentam dissuadi-los de cobrir assuntos relacionados com as populações LGBTQ+ ou com gênero, enquanto a blasfêmia continua passível de ser punida com prisão. A mídia independente, no entanto, conta com forte apoio de grande parte da população, que protestou, por exemplo, contra a lei que afetou a TVN.

Segurança

Depois de atingir um pico em 2020, durante a “Greve das Mulheres” (contra a proibição do aborto), o nível de violência – por parte da polícia, mas também de grupos extremistas contrários a esse movimento – diminuiu. Os ataques a jornalistas, no entanto, mostraram que as autoridades policiais não conseguem protegê-los de fato nem garantir seus direitos durante os protestos. Em 2021, essas mesmas autoridades chegaram a impedir deliberadamente que jornalistas cobrissem a crise dos refugiados perto da fronteira com Belarus, por meio de prisões arbitrárias e violentas.