Um ano após a queda de Cabul, o Afeganistão perdeu mais da metade de seus jornalistas

Um ano após a queda de Cabul e o estabelecimento do Emirado Islâmico do Afeganistão, o balanço estabelecido pela Repórteres sem Fronteiras (RSF) é inequívoco. Em 15 de agosto de 2021, o país possuía 547 veículos de comunicação. Um ano depois, 219 pararam de operar.  Dos 11.857 jornalistas identificados antes do Talibã chegar ao poder, apenas 4.759 permanecem até hoje. As mulheres jornalistas foram as primeiras vítimas dessa onda de choque: 76,19% delas perderam o emprego.

Mulheres jornalistas foram as mais afetadas 

Símbolo da aniquilação do jornalismo afegão há um ano, as mulheres desapareceram completamente da esfera da mídia em 11 províncias (Badghis, Helmand, Daikundi, Ghazni, Wardak, Nimroz, Nuristan, Paktika, Paktia, Samangan, Zabol) das 34 que compõem o país. Em todo o território, havia 2.756 jornalistas e colaboradoras da mídia antes de 15 de agosto de 2021. Um ano mais tarde, existem apenas 656 delas, 84,6% das quais na região de Cabul. 

Um ano após a queda de Cabul, 76,19% das mulheres jornalistas não ocupam mais postos de trabalho no país. Acusações de “imoralidade ou conduta contrária aos valores da sociedade” são pretextos amplamente utilizados para pressionar essas profissionais e mandá-las para casa. Em consonância com o discurso oficial do novo Emirado Islâmico do Afeganistão, essa visão tradicionalista levou também à obrigatoriedade de as apresentadoras de televisão usarem um véu integral cobrindo todo o rosto.

“Elas trabalham em condições física e psicologicamente violentas” 

Refugiada no Paquistão, a jornalista Bibi Khatrea Nehat explicou à RSF as condições que a levaram ao exílio: “Trabalhei por sete anos para a Rádio Hamseda na província de Takhar”, relatou ela. “Claro que, como todas as jornalistas das províncias, especialmente aquelas que trabalham com rádio e televisão, eu sofri pressões. Fui ameaçada várias vezes, mas pelo menos tínhamos a possibilidade de resistir e fazer o nosso trabalho”, disse ela. “Em 8 de agosto de 2021, os talibãs entraram na cidade. Uma das primeiras coisas que fizeram foi destruir equipamentos dos veículos de comunicação e fechar suas sedes. Eu e minha família saímos de casa e nos refugiamos em Cabul. E depois da queda de Cabul em 15 de agosto, não havia mais esperança. Depois de ficar algum tempo por lá, preferi deixar o país.” E acrescentou: “Atualmente, estou no Paquistão em uma situação ainda mais difícil economicamente e sem saída. As embaixadas não respondem aos nossos pedidos de visto.  Um ano depois, ainda somos esquecidos pela comunidade internacional!”  

Apesar desse contexto dramático, algumas jornalistas afegãs ainda resistem, como Meena Habib, diretora da agência RouidadNews em Cabul, que preferiu “ficar no país para informar e defender as conquistas das mulheres nos últimos vinte anos”. Essa profissional, que criou seu veículo de comunicação após 15 de agosto de 2021, confidenciou em entrevista à RSF: “As condições de vida e de trabalho das mulheres jornalistas no Afeganistão sempre foram difíceis, mas hoje vivemos uma situação sem precedentes.” E acrescentou: “Mulheres jornalistas, aquelas que têm a oportunidade de exercer sua profissão, trabalham, além disso, por um salário miserável. Cumprem seu dever de informar de estômago vazio! Trabalham em condições física e psicologicamente violentas e exaustivas, sem nenhuma proteção. Hoje, todas as associações de defesa dos direitos dos jornalistas são compostas apenas por homens e trabalham para os homens!” 

59,86% dos jornalistas não estão mais trabalhando no Afeganistão 

Toda a comunidade jornalística foi afetada pela mudança de regime. Em um ano, o Afeganistão perdeu 7.098 profissionais de mídia. Os homens não foram poupados: 54,52% deles perderam o emprego.

Dos 9.101 homens que exerciam o jornalismo no Afeganistão antes da queda de Cabul, 4.962 encerraram suas atividades. Essa diminuição do número de jornalistas está correlacionada com a do número de veículos de comunicação, num contexto de repressão acentuada e de crise econômica aguda.

O Afeganistão perdeu 39,59% de seus veículos de comunicação em um ano

O panorama da mídia foi bastante abalado pela tomada de poder pelos talibãs. Desde 15 de agosto, o país perdeu 219 veículos de imprensa, dos 547 que tinha. Paralelamente, 4 foram criados.  

As províncias com os maiores declínios no número de veículos de comunicação (mais de 50%) são as de Balkh, Bamyan, Panshir, Parwan, Takhar, Herat e Faryab.

A região de Cabul, no centro do país, que concentrava o maior número de veículos de comunicação (133), também sofreu o impacto da mudança de regime, perdendo quase metade de seus veículos de comunicação. Restam apenas 69 em funcionamento.

Em algumas províncias, foi sobretudo a obrigação de substituir os programas musicais ou informativos por programas religiosos que levou alguns veículos de comunicação a encerrar suas transmissões. Mas foram também novas limitações econômicas, como o fim das ajudas internacionais ou nacionais e a queda das receitas publicitárias num contexto de crise econômica aguda, que levaram ao encerramento das atividades de alguns veículos. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Afeganistão sofreu uma perda de 700.000 empregos e 97% dos afegãos correm o risco de cair abaixo da linha da pobreza em 2022. Fatores econômicos que se somam a regulamentações repressivas e ao desrespeito à lei de liberdade de imprensa.

Liberdade de imprensa sob o jugo dos talibãs

Em 22 de julho de 2022, o líder supremo dos talibãs, mulá Haibatullah Akhundzada, publicou um novo decreto declarando que “difamação e críticas não comprovadas a membros do governo”, bem como “difusão de notícias falsas e rumores” são proibidas no Islã, e aqueles que “caluniam” funcionários do governo estão involuntariamente colaborando com os inimigos e serão “punidos”. Esta decisão do mais alto funcionário do Emirado Islâmico do Afeganistão demonstra a vontade de reprimir a liberdade de imprensa no país. 

O decreto se soma a outros regulamentos emitidos por várias instituições talibãs, que restringem a atividade jornalística sob o pretexto de esclarecer as regras relativas à liberdade de informação no país. Anunciadas em 19 de setembro de 2021 pelo Centro Governamental de Mídia e Informação (GMIC), as “11 regras do jornalismo” já abriam caminho para a censura e a perseguição de jornalistas. Esse texto vago determina, sobretudo, que os temas que “têm um impacto negativo na mente do público e que podem afetar o ânimo das pessoas devem ser tratados com cuidado durante a transmissão”, e que os meios de comunicação devem preparar “relatórios detalhados em coordenação com o GMIC”, sem maiores detalhes. O decreto de 22 de novembro de 2021 do Ministério para a Promoção da Virtude e Repressão ao Vício - responsável por garantir o respeito à Sharia no espaço público e por aplicar a ordenança do bem e a proibição do mal (uma prescrição corânica) - exige ainda que os jornalistas não entrevistem ou convidem para seus programas comentaristas que possam criticar o governo. Quanto ao decreto do Ministério da Informação e Cultura de 28 de março de 2022, ele proíbe a retransmissão do telejornal dos veículos de comunicação internacionais VOA, BBC e Deutsche Welle no idioma local por canais privados.

Tais decretos vão de encontro à lei de imprensa, promulgada em março de 2015. Em fevereiro de 2022, o porta-voz do Emirado Islâmico do Afeganistão e vice-ministro de Publicações do Ministério da Informação e Cultura, Zabihullah Mujahid, havia confirmado à RSF que essa lei de imprensa ainda estava oficialmente em vigor e permanecia aplicável.

Abusos e prisões arbitrárias 

Passado um ano, a nova situação jurídica resultou em um aumento da censura e da autocensura na mídia, bem como num aumento das detenções e prisões arbitrárias de jornalistas. 

Desde 15 de agosto de 2021, pelo menos 80 jornalistas afegãos foram detidos no país. Desde o início deste ano, o serviço de inteligência (Istikhbarat) está envolvido na maioria das detenções arbitrárias de jornalistas, muitas delas violentas. 

Acusados de atentar contra a segurança do Estado, três jornalistas estão atualmente presos no Afeganistão. Apenas um deles foi julgado. Em 7 de maio de 2022, Khalid Qaderi, poeta e jornalista para a rádio Norroz, foi condenado a um ano de prisão em regime fechado por um tribunal militar. Mirza Hassani, jornalista e proprietário da Rádio Aftab na província de Daikundi, e Abdul Hanan Mohammadi, jornalista da agência de notícias Pajhwok em Kapisa, foram detidos em 22 de maio e 12 de junho de 2022, respectivamente, e permanecem na prisão aguardando julgamento. 

Desde 15 de agosto de 2021, a RSF também identificou pelo menos 30 casos de jornalistas que foram vítimas diretas de violência por parte da polícia, no exercício de suas funções.      

Contatado pela RSF, o porta-voz dos talibãs, Zabihullah Mujahid, não respondeu às nossas perguntas. 

Por sua vez, os diretores das novas organizações de jornalistas criadas sob a égide dos talibãs - que fazem parte da Federação de Jornalistas e Meios de Comunicação do Afeganistão - destacam avanços nas negociações com o governo. Apontando o problema econômico como o mais importante, Hafizullah Barakzai, diretor do Conselho de Jornalistas do Afeganistão, considera que “o número de atos violentos diminuiu em comparação com os últimos anos, apesar do aumento das ameaças nos primeiros meses após o 15 de agosto.” O diretor da Organização dos Meios de Comunicação do Afeganistão, Abuzar Sarem Sarepole, acredita que os números de prisões arbitrárias de jornalistas diferem de acordo com as organizações, porque “algumas não especificam o motivo da prisão”, considerando que “alguns jornalistas não foram presos devido às suas atividades jornalísticas”. Os dois diretores acreditam que o restabelecimento da Comissão de Verificação de Crimes dos Meios de Comunicação, que, segundo eles, deve ocorrer em breve, poderá evitar prisões arbitrárias e interferências de diferentes atores nos assuntos da imprensa. Este órgão, previsto no artigo 34 da lei de imprensa de 2015, é responsável por analisar os casos de jornalistas acusados de crimes antes que sejam encaminhados à justiça.

Uma opinião que não é compartilhada por Zia Bumia, exilado na França e ex-membro da antiga Federação de Jornalistas e Meios de Comunicação do Afeganistão (em sua forma anterior à tomada do poder pelos talibãs). O jornalista considera que essa comissão para apurar os delitos dos meios de comunicação não conseguirá ter nenhuma eficácia real, sobretudo devido à ausência de representantes da comissão independente dos direitos humanos, suspensa pelos talibãs.  

“O reconhecimento da Lei de Imprensa de 2015 é um grande passo para os jornalistas no Afeganistão”, admitiu, sob condição de anonimato, um jornalista baseado em Cabul que trabalha para um veículo nacional. Mas ele acredita que isso não será suficiente para proteger os jornalistas no país, uma vez que “a situação se deteriorou”. “Metade dos jornalistas deixou o país, a maioria dos veículos de comunicação que mantêm suas atividades estão numa situação econômica catastrófica e provavelmente vão fechar. A pressão sobre a imprensa e a censura oficial são sufocantes”, continuou,  “e a situação é ainda pior no interior do que em Cabul. Mais do que uma lei, precisamos de vontade de ajudar os meios de comunicação e respeitar a liberdade de imprensa no mais alto nível do governo, para além do Ministério da Informação e Cultura!” 

Em 2012, o Afeganistão ocupava o 150º lugar no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da RSF entre 179 países. Nove anos depois, às vésperas da tomada de Cabul pelos talibãs, o país havia subido para o 122º lugar e apresentava um panorama midiático dinâmico. Em 2022, o Afeganistão perdeu quase 40% de seus veículos de comunicação e metade de seus jornalistas, caindo para o 156º lugar no Ranking, que reúne 180 países.