Mecanismos de proteção: Relatório da RSF analisa programas de segurança para jornalistas em cinco países latino-americanos
Garantir um ambiente seguro para os jornalistas continua sendo um desafio crítico para as democracias da América Latina. Desde 2000, pelo menos 338 jornalistas foram assassinados na região, o que evidencia a necessidade urgente de mecanismos de proteção para combater a violência sistêmica. Em um novo relatório, Repórteres Sem Fronteiras (RSF) analisou iniciativas de proteção a jornalistas no Chile, Equador, Guatemala, Paraguai e Peru, reafirmando seu compromisso de enfrentar a escalada de ameaças contra jornalistas.
Os mecanismos de proteção são iniciativas dos Estados que tem o objetivo de proteger indivíduos que estão em risco devido ao seu trabalho jornalístico ou seus esforços para combater a corrupção, o crime organizado e os abusos das autoridades. Países como Colômbia, México, Brasil e Honduras já estabeleceram tais mecanismos, conforme documentado no relatório da RSF lançado em fevereiro de 2022. Mais recentemente, Equador e Peru lançaram suas iniciativas, enquanto a Guatemala está tentando implementar uma política de proteção após anos de hostilidade contra a mídia. Projetos de lei também estão sendo discutidos no Chile e no Paraguai.
Apesar desse progresso, muitos programas não têm os recursos e a capacidade de fornecer apoio eficaz. Atrasos, orçamentos limitados e a ausência de protocolos claros prejudicam sua capacidade de responder às ameaças e responsabilizar os agressores.
“A violência contra a imprensa na América Latina atingiu níveis alarmantes. Os governos devem estar institucionalmente preparados para proteger jornalistas em risco e evitar tragédias evitáveis. A RSF está monitorando ativamente os mecanismos de proteção em toda a região e, com este relatório, fez recomendações para programas recém-criados e em desenvolvimento no Chile, Equador, Guatemala, Paraguai e Peru. Esses mecanismos não são apenas críticos para a segurança dos jornalistas - eles são vitais para a preservação da democracia na América Latina.
Destaques dos países: desafios e progressos
Guatemala
O cenário para a imprensa na Guatemala continua precário. As promessas de estabelecer um programa de proteção a jornalistas, feitas após a guerra civil, entre 1960 e 1996, ainda não se concretizaram. O progresso tem sido lento desde a renúncia do presidente Otto Pérez Molina em 2015, com as condições piorando durante o governo do ex-presidente Alejandro Giammattei. O presidente Bernardo Arévalo, no cargo desde janeiro de 2024, prometeu restaurar as iniciativas de proteção para jornalistas, mas o fraco apoio do Congresso e a resistência do Judiciário - em parte influenciados por administrações anteriores - minam esses esforços.
Equador
O mecanismo do Equador, criado em 2023 após o assassinato do jornalista Fernando Villavicencio, sofre com o subfinanciamento crônico e a falta de apoio institucional. A recusa em alocar um orçamento dedicado para 2024-2025 o deixou dependente de ajuda externa. O mecanismo é ainda mais prejudicado pela má coordenação entre os ministérios do governo, o que leva a atrasos e falhas na implementação de medidas de proteção.
Peru
O Peru criou um mecanismo de proteção em 2021 sob pressão da ONU, mas ele continua ineficaz devido ao financiamento limitado, à equipe insuficiente e à falta de estruturas de coordenação legal. Essas deficiências são agravadas pelo governo da presidenta Dina Boluarte, que tem apoiado políticas que prejudicam a liberdade de imprensa, incluindo tentativas de criminalizar jornalistas que cobrem protestos.
Paraguai e Chile
No Chile, o assassinato da jornalista Francisca Sandoval em 2022 destacou os riscos crescentes para os profissionais da mídia. Um projeto de lei de proteção ao jornalista foi aprovado na Câmara dos Deputados em março de 2024, mas está parado no Senado devido a questões de financiamento e estrutura legal. Da mesma forma, o Paraguai tem enfrentado dificuldades com a segurança dos jornalistas, com mais de 600 casos de violência documentados desde a década de 1990. Uma proposta de lei de mecanismo de proteção vem sendo adiada no Senado desde 2023, enfrentando resistência em um clima político conservador.
As 10 recomendações da RSF para mecanismos eficazes de proteção ao jornalista
- Marco legal sólido
- Articulação institucional
- Definição inclusiva do público beneficiário
- Proteção integral
- Protocolos específicos para jornalistas
- Enfoques diferenciais de gênero, raça, etnia e diversidade sexual
- Orçamento permanente e flexível
- Corpo técnico capacitado
- Participação social
- Confiabilidade e transparência ativa
Leia o relatório completo AQUI.