Jornalistas turcos foram libertados mas não absolvidos
A Repórteres sem Fronteiras (RSF) comemora a libertação dos reconhecidos jornalistas turcos Ahmet Altan e Nazlı Ilıcak, após mais de três anos de prisão. Sob falsas acusações de apoiar uma organização terrorista, eles continuam sujeitos ao controle judicial.
A libertação dos jornalistas encerra uma longo período de sofrimento para eles e suas famílias. Presos em setembro de 2016, eles foram inicialmente condenados à prisão perpétua por tentativa de derrubar a ordem constitucional. O Supremo Tribunal de Apelação anulou a sentença em julho de 2019 e ordenou um novo julgamento.
O segundo julgamento perante um tribunal de Istambul terminou no dia 4 de novembro, com Altan condenado a dez anos e meio de prisão e Ilıcak a oito anos e nove meses de prisão. Entretanto, o tribunal decidiu pela liberdade condicional com base no tempo que eles já passaram na prisão. Altan e Ilıcak não podem deixar o país.
A RSF participou de todo o julgamento. As sentenças foram impostas nos termos do artigo 220, parágrafo 7 do código penal da Turquia, que estipula uma sentença de pelo menos sete anos e meio de prisão para qualquer pessoa condenada por ajudar uma organização ilegal, mesmo que não seja membro. Os advogados de Altan decidiram recorrer.
“Apesar das condenações longas e injustas, a liberdade, ainda que condicional, de Ahmet Altan e Nazlı Ilıcak é um alívio”, disse o representante da RSF na Turquia, Erol Önderoğlu. “Pedimos que as penas sejam revogadas. Também instamos as autoridades turcas a reverem o artigo 220 do código penal, cujo conteúdo vago tem sido frequentemente usado para silenciar o profissionais da mídia desde que entrou em vigor em 2005.”
A revisão do artigo 220 pode ser incluída nas reformas judiciais planejadas pela Turquia, cujo primeiro pacote foi adotado pelo parlamento em 17 de outubro.
O tribunal de Istambul absolveu ontem o irmão de Altan, o também jornalista Mehmet Altan, que foi liberado condicionalmente em junho de 2018 após ser detido por 21 meses. Sua absolvição significa que ele poderá procurar por reparação pelo tempo que passou na prisão.
A Turquia ocupa a 157ª posição entre 180 países na Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2019 da RSF.
