África
Guiné-Bissau
-
Ranking 2024
92/ 180
Nota: 55,95
Indicador político
88
48.26
Indicador econômico
116
39.38
Indicador legislativo
88
61.92
Indicador social
114
54.05
Indicador de segurança
92
76.13
Ranking 2023
78/ 180
Nota: 61,57
Indicador político
81
56.09
Indicador econômico
61
51.72
Indicador legislativo
59
70.05
Indicador social
84
65.06
Indicador de segurança
98
64.95

Na Guiné-Bissau, nos últimos anos, a grave deterioração do ambiente de segurança da imprensa e as pressões políticas e econômicas têm posto à prova o exercício do jornalismo. 

Cenário midiático

A relativa diversidade do setor de mídia da Guiné-Bissau é caracterizada por uma forte polarização. Os meios de comunicação estatais, fortemente influenciados pelo poder público, são: a televisão nacional, que não consegue cobrir todo o território, a rádio nacional, o jornal No Pintcha e a agência de notícias da Guiné-Bissau. O país também abriga 88 estações de rádio privadas ou comunitárias, jornais privados e uma pequena quantidade de mídia online.

Contexto político

Os jornalistas enfrentam instabilidade política crônica. Poucos dias depois dos confrontos de novembro de 2023, homens armados e fardados invadiram as instalações de estações públicas de televisão e rádio por ordem do presidente Umaro Sissoco Embaló, para ordenar a transmissão de uma sequência informativa sobre a dissolução do Parlamento. Em seguida, um ex-diretor da rádio nacional assumiu à força a gestão dos meios de comunicação, por ordem do chefe de Estado, que considerou o então diretor demasiado próximo da oposição. No início de 2024, o presidente também pediu ao Ministério do Interior que criasse “brigadas” responsáveis por monitorar programas de rádio e prender pessoas consideradas insultantes. Nos últimos anos, o presidente ameaçou fechar várias estações de rádio que não tinham autorização definitiva para funcionar. Ele também chamou os jornalistas de “bocas de aluguel”.

Quadro jurídico

Embora a Constituição garanta a liberdade de imprensa e estipule que ela deve ser independente de interesses econômicos e políticos, isso não ocorre na prática. No entanto, existe uma lei de imprensa e o estatuto de jornalista é reconhecido no país. Mas não há lei que garanta o acesso dos cidadãos à informação.

Contexto económico

A publicidade na mídia e as vendas de jornais são muito baixas. Alguns jornalistas só cobrem eventos quando são pagos pelo organizador. Em algumas rádios, muitos programas são transmitidos somente após o pagamento de uma quantia fixa. Os meios de comunicação estatais, supostamente com mais recursos, não são poupados das dificuldades econômicas. Com um salário médio mensal de 50 euros, muitos jornalistas são obrigados a aderir a um partido político para sobreviver. Os proprietários da grande maioria das rádios comunitárias e das rádios privadas, muito frágeis economicamente, foram ameaçados de prisão caso não pagassem a quantia de 380 euros correspondente à licença.     

Contexto sociocultural

Os meios de comunicação são muitas vezes forçados a exercer uma forma de autocensura, particularmente em assuntos considerados sensíveis, como o tráfico de drogas. Os desvios de verbas e a corrupção, que não poupam os jornalistas, estão entre os assuntos pouco ou nada abordados.

Segurança

Os jornalistas são regularmente expostos a agressões físicas, e as redações estão sujeitas a serem saqueadas. Os jornalistas também podem ser alvo de campanhas violentas de assédio online, especialmente sexistas. As estações de rádio, sobretudo as estações independentes, são frequentemente ameaçadas de suspensão. Em 2023, Capital FM, uma das rádios mais ouvidas do país, teve de interromper as suas atividades durante sete meses, acusada de não ter renovado um imposto anual.