Deterioração do ambiente de trabalho dos jornalistas no Norte da África
Com cinco posições a menos, a Argélia (146a) registrou a maior queda na região. Os jornalistas argelinos foram severamente desafiados desde o início, em fevereiro de 2019, durante o "Hirak", marcado por grandes mobilizações de movimentos populares. As detenções e intimidações por parte dos serviços de segurança se multiplicaram e acentuaram ao longo dos meses de protesto. A paralisação das manifestações devido à epidemia de coronavírus não pôs fim à pressão sobre os jornalistas. Pelo contrário. O diretor do site de notícias Casbah Tribune, Khaled Drareni, também correspondente da TV5 Monde e da RSF na Argélia, foi preso no dia 29 de março de 2020, perto de Blida, uma região em princípio confinada por ter se tornado o epicentro da epidemia de coronavírus no país.
Acusado de “incitação a aglomerações não armadas e atentado à unidade nacional”, ele pode pegar até dez anos de prisão. Outro caso emblemático de jornalistas punidos pela cobertura dos protestos do Hirak é o do correspondente do canal de TV libanês Al Mayadeen, Sofiane Merakchi, colaborador da France 24 e da RT. Primeiro jornalista a ir para a cadeia desde o início do movimento por “Introdução de equipamentos não licenciados e evasão aduaneira”, preso desde o final de setembro de 2019, foi condenado a oito meses de prisão em regime fechado.
O Marrocos (133a) subiu duas posições no Ranking 2020. Uma progressão que pode ser explicado em particular pela criação de um Conselho de Imprensa, mesmo que este ainda não tenha contribuído para criar um ambiente de trabalho favorável para o exercício do jornalismo. As pressões judiciais persistem. Além dos processos que se arrastam há anos contra vários membros da imprensa, novas ações foram movidas na justiça contra jornalistas e sentenças pesadas foram proferidas. O editorialista e redator-chefe do jornal de língua árabe Akhbar al-Yaoum, Taoufik Bouachrine, foi condenado a 15 anos de prisão e multa de 255 mil euros, embora tenha sempre negado as acusações contra ele e denuncie um "julgamento político". Ainda que essa sentença seja desmesurada, o jornalista e defensor dos direitos humanos Omar Radi foi, por sua vez, condenado a 4 meses de prisão com sursis por um simples tweet denunciando uma decisão da justiça.
Jornalistas são recrutados à força em meio ao conflito armado na Líbia
A Líbia continua a despencar no Ranking, perdendo duas novas posições este ano (164a). Além da total impunidade para os predadores de liberdade de expressão por crimes cometidos contra jornalistas há nove anos, o conflito armado entre os dois regimes que compartilham o leste e o oeste do país instaurou um clima de violência e insegurança dramáticas para os comunicadores. Forçados à autocensura ou ao exílio desde o início das operações militares no país em 2014, os meios de comunicação e os jornalistas líbios agora são recrutados à força pelas facções beligerantes.
Nesse cenário regional bastante sombrio, a Tunísia, que mantém sua 72a posição, é o país mais bem classificado no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da RSF. O Estado lançou as bases para a criação de um setor de mídia mais livre, independente e plural. No entanto, o novo arcabouço jurídico tem demorado a se materializar nos últimos anos, e o clima de trabalho dos jornalistas e dos meios de comunicação se deteriorou significativamente desde a eleição do novo presidente no final de 2019.
Miragem de calmaria no Oriente Médio
A situação da liberdade de imprensa no Oriente Médio é cada vez mais sombria. O Iraque passa a integrar o espectro dos países com o pior desempenho no Ranking da RSF. Após uma ligeira queda no número de violações, a violenta repressão das manifestações populares, a retomada das operações militares e o fortalecimento do controle de regimes já onipotentes dissiparam as esperanças de apaziguamento.
Ainda que os conflitos armados que dilaceram os países no Oriente Médio tenham causado menos vítimas fatais nos últimos 12 meses, a região continua concentrando o maior número de jornalistas mortos. E mesmo que a diminuição da intensidade dos conflitos tenha possibilitado uma redução do grau de violência e insegurança, a calmaria teve vida curta. A intervenção turca no Curdistão sírio seguida da ofensiva em Idlib, no noroeste da Síria (174a), a nova onda de protestos em diferentes países da região ou ainda a contínua deriva autoritária de determinados Estados impõem sérios riscos para a atuação da imprensa na região.
Silêncio, estão prendendo!
Quando não estão em países devastados pela guerra, os jornalistas desfrutam de relativa segurança, mas submetidos a um maior controle por parte das autoridades. Embora a Arábia Saudita (170a, + 2) e o Egito (166a, - 3) sejam reconhecidos como países estáveis e aliados confiáveis na região para os ocidentais, os dois têm em comum o fato de serem, depois da China, as maiores prisões do mundo para jornalistas.
A influência desses regimes autoritários no controle da informação se confirmou novamente com a crise do coronavírus. O Egito, depois de ter realizado em setembro de 2019 a maior onda de prisões de jornalistas desde a chegada ao poder do presidente Abdel Fattah al-Sissi, em 2014, agora usa seu arsenal legislativo voltado para a luta contra o terrorismo para fechar ainda mais o cerco ao redor dos jornalistas, principalmente desde o início da pandemia. As acusações de “disseminação de notícias falsas” justificam o bloqueio de páginas e sites, mas também a retirada de credenciais de jornalistas que questionam o balanço oficial.
Um controle absoluto sobre a informação
Antes da chegada da pandemia, as autoridades egípcias não hesitaram, no momento da morte do ex-presidente Mohamed Morsi, em junho de 2019, em simplesmente transmitir instruções às redações e fornecer-lhes comunicados de imprensa oficiais para divulgação.
Nas áreas controladas pelo governo sírio, as únicas informações que circulam provêm exclusivamente da agência de notícias do governo, SANA. Desde o surgimento do Covid-19, o Ministério da Saúde Sírio reafirmou o monopólio dessa agência sobre as informações relacionadas à pandemia. A menor sugestão de crítica ou alusão a casos de pessoas infectadas ou à corrupção e à pobreza pode valer aos jornalistas, até aos mais leais, uma convocação pelos serviços de inteligência e uma prisão por tempo indeterminado. O jornalista Wissam Al Tayr, muito próximo de Bashar al-Assad, ficou preso por vários meses por simplesmente evocar o aumento nos preços dos combustíveis.
Os meios de comunicação também podem ser monitorados de perto, com métodos sofisticados de pirataria e espionagem. As autoridades sauditas coletaram informações pessoais de milhares de contas do Twitter pertencentes a pessoas consideradas oponentes, incluindo o grampo ao telefone de Jeff Bezos, proprietário do Washington Post, para o qual colaborava o jornalista saudita assassinado Jamal Khashoggi.
Ventos de protesto, onda de repressão
Na segunda metade do ano, o Oriente Médio experimentou uma onda de protestos inesperados, sobretudo no Líbano (102a, - 1) e no Iraque (162a, - 6), que caiu no espectro mais baixo do Ranking. Desde o início de outubro de 2019, os meios de comunicação iraquianos, que ecoam o descontentamento popular ao cobrir os protestos, tornaram-se alvos privilegiados das autoridades, das milícias e das forças de segurança, que disparam com munição real em manifestações. O estado não está ausente desse clima hostil: a comissão reguladora da mídia suspendeu uma dezena de canais, proibiu as transmissões ao vivo e bloqueou o sinal de internet em diversas ocasiões.
Esse modelo repressivo foi fortemente inspirado por práticas em vigor no Irã (173a, - 3), onde a rede de Internet é cortada regularmente e a repressão permitiu ao regime impor uma “internet halal”, inspirada na “sharia”, a lei islâmica. Essa rede possibilita o controle de informações, como foi o caso quando grandes protestos populares se deflagraram no país. A criação da União das Rádios e Televisões Islâmicas, que reúne mais de 200 canais em todo o mundo, também permitiu a disseminação da propaganda iraniana e de "notícias falsas" muito além das fronteiras nacionais.
Os diferentes movimentos de protesto também exacerbaram a polarização da mídia e a desconfiança em relação aos jornalistas. No Líbano, dezenas de equipes de canais próximos ao governo e considerados hostis à revolução foram agredidos por manifestantes. Outros jornalistas são violentamente atacados nas redes por movimentos políticos e comunitários.
Em Israel (88a), o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e seus apoiadores atacam regularmente os meios de comunicação, acusando-os de disseminar "notícias falsas" e servir à "propaganda esquerdista", a ponto de um jornalista ter que contratar um guarda-costas para garantir sua segurança após ter feito revelações sobre escândalos de corrupção. Ao mesmo tempo, jornalistas na Palestina (137a) continuam tendo muita dificuldade em cobrir os protestos semanais de sexta-feira contra a ocupação israelense. As tensões foram reavivadas com o "acordo do século" apresentado por Donald Trump, e o número de feridos graves está aumentando.
Conflitos armados, instabilidade política ou supressão de manifestações fizeram da violência uma constante no trabalho dos jornalistas no Oriente Médio. Garantir a segurança dos atores da informação tornou-se mais do que nunca uma questão importante na região, especialmente porque, em vez de proteger os jornalistas e os meios de comunicação, muitos Estados optaram por reforçar seu controle sobre a circulação de informações e aproveitar os desenvolvimentos tecnológicos para aumentar a vigilância. Nesse clima em que a criminalização do jornalismo e a repressão sistemática são a regra, se esses mesmos Estados não concordarem em autorizar o desenvolvimento de uma imprensa livre e independente, é simplesmente a própria noção de jornalismo que corre o risco, a longo prazo, de desaparecer na região.